quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

DF: Impasse no transporte público afeta usuários

Paradas cheias, trabalhadores atrasados, transporte pirata. Esse foi o resultado da greve dos funcionários da Viação Pioneira. Após tentativas de negociação frustradas com a empresa, rodoviários de Santa Maria, São Sebastião, Gama e Paranoá resolveram cruzar os braços. Com isso, 647 ônibus deixaram de circular e cerca de 150 mil usuários foram prejudicados. A greve estava programada para durar 24h, o que indica que as atividades devem voltar ao normal na manhã de hoje. Porém, caso não haja proposta de negociação, os funcionários podem parar novamente amanhã.

O Transporte Urbano do DF (DFTrans) não remanejou ônibus para a região, e o metrô não alcança as áreas afetadas – o que complicou a situação. Às 11h, as paradas de Santa Maria ainda estavam cheias. A saída encontrada por muitos usuários foi pegar conduções até a BR- 040 e, de lá, seguir em ônibus de outras empresas.

O carregador Jamilton Pereira, 38, cogitava voltar para casa. “Primeiro fui para o ponto final, às 7h. Como não passava ônibus decidi tentar na avenida principal. Já são 10h e até agora nada”, reclamou.

A empregada doméstica Karine Célia, 37 anos, disse que em meia hora só um ônibus havia passado. “Estou tentando ir para o SIA. Moro em Goiás e venho para cá porque é mais fácil pegar condução. Perdi tempo e dinheiro”, relatou.

Transferência

Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, João Osório, 4,2 mil funcionários aguardam a regularização dos contratos trabalhistas para poderem ser transferidos a novas empresas. Destes, três mil já encaminharam a documentação necessária às contratantes, mas ainda não receberam os direitos trabalhistas. Outros 1,2 mil esperam, em casa, a liberação dos contratos de rescisão.

Diante disso, o sindicato organizou uma assembleia. Na reunião, foi explicado que o maior problema é o fato de as novas empresas não aceitarem iniciar as contratações com essas pendências – que giram em torno de R$ 20 milhões.

Versão Oficial

Procurada, a Pioneira informou que espera que o governo cumpra o acordo firmado com as empresas de ônibus. “Entendemos que a Justiça tenha determinado o não pagamento das rescisões, mas existem outras formas legais de o governo cumprir o acordo e assumir a dívidas com as custas trabalhistas”, disse a assessoria de imprensa, que confirmou a intenção de realocar os antigos empregados e desfazer os contratos com os novos. “Começamos a enviar telegramas para os funcionários inativos, solicitando que se apresentem”.

Uma possível solução

O GDF intermediou acordo para resolver a situação dos rodoviários. Em reunião no Palácio do Buriti, ficou acertado que a empresa Marechal contratará cerca de 200 trabalhadores que estavam desempregados. A intenção é evitar transtornos aos usuários de ônibus no DF.

Outros 200 rodoviários também foram demitidos e estão na mesma situação. Hoje, segundo o presidente da Sociedade de Transporte Coletivos de Brasília (TCB), Carlos Alberto Koch, representantes do GDF tentarão o mesmo acordo com a empresa São José para contratar esses profissionais.

Justiça

Os funcionários que serão contratados pela Marechal estavam impedidos de trabalhar porque não foi dado baixa na carteira de trabalho. "Conseguimos que a Marechal contrate esses trabalhadores, mas, antes disso, o sindicato entrará com ação trabalhista solicitando o rompimento do contrato de trabalho com o empregador anterior. Assim que impetrar essa ação, a Marechal poderá começar a contratar", afirmou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, João Osório.

Ainda segundo Osório, a previsão é que a ação seja levada à Justiça até amanhã, para que a empresa possa contratar os rodoviários. A expectativa é que eles comecem a rodar a partir da próxima semana.

O motorista Emerson França, de 41 anos e 23 de empresa, disse que aguarda, em casa, uma posição da Pioneira. “Já faz duas semanas que estou em casa. Vamos trabalhar e eles não abrem o ponto, mas também não nos demitem”, contou.

Histórico

Em 22 de outubro de 2013, os deputados distritais aprovaram um projeto de lei que permitia ao GDF pagar as rescisões trabalhistas dos rodoviários dispensados pelas empresas que estavam deixando o sistema de transporte público.

Na época, foi aprovada ainda a abertura de uma linha de crédito suplementar ao orçamento do DF, de R$ 54 milhões. Segundo o Ministério Público, os deputados não poderiam criar despesas para o transporte, o que é vedado pela Lei Orgânica do DF. E o governo também não poderia arcar com despesas oriundas da “má gestão” dos empresários. O TJ concordou com o MP.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília