terça-feira, 25 de junho de 2013

Goiânia: Representantes da CDTC não sabem qual será o cálculo para chegar a R$ 2,70 o valor da tarifa

Como será fixada a tarifa do transporte coletivo em R$ 2,70 ainda é uma incógnita para membros da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) e mesmo para as empresas concessionárias do serviço. Em ambos os casos, a expectativa de qual será o cálculo que manterá o preço do sitpass no atual valor depende de uma resposta do prefeito Paulo Garcia (PT) e do governador Marconi Perillo (PSDB) após a reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT) na tarde de ontem. As dúvidas se referem a quais impostos serão desonerados ou se haverá subsídios que vão arcar com a redução da tarifa.

Até o momento nenhuma deliberação da CDTC foi feita ou mesmo revogada para que o sitpass ficasse em R$ 2,70. O preço é mantido em virtude da liminar concedida pelo juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia. Assim, caso a liminar seja cassada, a tarifa voltaria a 3 reais, conforme a última deliberação válida pela CDTC, a de número 75, aprovada no dia 21 de maio. No entanto, não há qualquer recurso que pede a cassação da liminar, já que a Cooperativa de Transportes do Estado de Goiás (Cootego) retirou o pedido de suspensão protocolado na semana passada.

A Cootego havia feito o pedido de suspensão no início da semana passada à presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A presidência deu 72 horas para que o Procon Goiás, autor da ação que fixou a tarifa, e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) se manifestassem sobre o pedido. O prazo seria encerrado no fim da semana passada e a decisão do presidente do TJ-GO, Ney Teles de Paula, seria dada ontem. O POPULAR apurou que as empresas, incluindo a Cooperativa, aguardam a definição política em relação às tarifas para só depois resolver se algo vai ser feito.

A intenção é que a questão não se judicialize, o que poderia levar a desgastes dos dois lados: empresas e Poder Público. Desta forma, até por não haver nenhuma posição oficial, a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) preferiu não se reunir com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Goiânia (Setransp), conforme anunciado pelo presidente Ubirajara Abbud na última semana. A reunião seria para verificar a posição das empresas em relação à manutenção da tarifa em R$ 2,70, como até quando seria possível este preço nas atuais condições.

VLT

O Governo de Goiás lançou ontem o edital de licitação internacional nº 01/2013, de concessão patrocinada para a implantação, operação e manutenção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que será implantado no Eixo Anhanguera. O aviso de licitação internacional referente ao VLT foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, dia 21, e está disponível no site da Secretaria de Estado da Região Metropolina.

A licitação será feita na modalidade concorrência, onde será analisada a melhor proposta. O investimento total na implantação do VLT está estimado em R$ 1,3 bilhão.

A empresa ou consórcio vencedor terá dois anos para a implantação do sistema, e mais 12 meses para o início de sua operação comercial integral, ou seja, sem utilização simultânea de ônibus.

Segundo o presidente do Grupo Executivo responsável pela obra do VLT, Carlos Maranhão, as propostas serão recebidas a partir do dia 2 de agosto e as obras devem começar em setembro. A empresa vencedora também ficará responsável por elaborar o projeto executivo.

De acordo com o edital, o valor estimado do contrato é de R$ 3,7 bilhões, corresponde ao somatório das receitas tarifárias totais projetadas provenientes da exploração da Concessão, a preços constantes, e das Contraprestações Públicas de Amortização Fixa e Variável. A empresa vencedora do processo licitatório poderá operar o VLT por 35 anos.

Carlos Maranhão ressaltou que os debates junto a sociedade continuarão ativos. “O governo está aberto para conversar com a população envolvida e fazer as adaptações necessárias para que a execução do projeto tenha os menores impactos possíveis no trânsito e no comércio”, afirmou em entrevista ao POPULAR na última sexta-feira.

Algumas alterações já foram acordadas para o projeto executivo e apresentadas em reunião realizada na semana passada, entre governo, lideranças do Fórum Empresarial e lojistas da Avenida Anhanguera. As obras serão feitas quarteirão por quarteirão, para que não seja necessário isolar grandes trechos. O governo garantiu que inicialmente, as obras serão feitas apenas no canteiro central, onde serão instalados os trilhos e que o bloqueio de cruzamentos também será evitado.

Fonte: O Popular

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