quinta-feira, 25 de agosto de 2011

DF: Projeto de lei prevê espaço exclusivo para mulheres no Metrô


Um projeto de lei (PL) tem criado divergências entre usuários do Metrô-DF, representantes de entidades feministas, especialistas e a própria Companhia do Metropolitano. O projeto de lei (PL), apresentado em junho à Câmara Legislativa, determina a reserva de vagões para o uso exclusivo de mulheres durante a semana, das 6h às 9h e das 17h às 20h. A intenção da proposta é coibir casos de abusos cometidos por homens dentro do transporte. Em 2006, o Rio de Janeiro sancionou uma lei que destina comboios exclusivamente para as usuárias.

Para se tornar lei no Distrito Federal, a proposta terá de ser aprovada em três comissões da Casa: Economia, Orçamento e Finanças; Constituição e Justiça; e Assuntos Sociais. A resolução já está em tramitação no plenário. A previsão é de que a decisão seja anunciada ainda este ano. Um dos artigos do projeto pontua que as mulheres não serão obrigadas a usar o chamado vagão rosa, podendo recorrer aos mistos.

Mesmo antes da cartada final, o PL não está sendo bem recebido pela Companhia do Metropolitano. Para o gerente de Operação do órgão, José Soares Paiva, não há necessidade de se aplicar tal proposta, tendo em vista que os números de denúncias por assédios são “insignificantes”. “Temos conhecimento de apenas quatro neste ano”, afirmou ele.

Outra consideração levantada por José é de que o nível de serviço do metrô, caso o projeto de lei seja aprovado, seria inadequado tanto para os homens quanto para as mulheres. Segundo ele, como cerca de metade do público do metrô é feminino, os vagões exclusivos não seriam suficientes para atender à demanda.

Paiva afirmou ainda que a saída para acabar com os casos de desrespeitos às mulheres estaria nas denúncias por parte das vítimas. “Quando uma situação dessas acontecer, a pessoa que sofreu o abuso deve entrar em contato com os nossos seguranças”, frisou o gerente de Operação. Ele afirmou ao Correio que o Metrô-DF expandirá o número da frota. “Estamos implementando um sistema de automação para ampliar o número de carros. Isso vai fazer com que o nosso serviço dê conforto para a população. Dos 24 trens, passaremos a ter 33”, adiantou. José Soares disse que a medida deve sair do papel em breve, mas não deu prazos.

Opiniões

A estudante universitária Priscila Mendes, 27 anos, recorre ao metrô para ir à faculdade todos os dias. Para a jovem, a ideia da destinação de vagões especialmente para mulheres não é válido. “Não gosto da proposta. Acredito que não deve haver separação entre os sexos. Acho que a melhor medida seria a colocação de mais vagões”, disse a moradora de Águas Claras. Por outro lado, a estudante Lílian Raquel da Silva Costa, 19 anos, vê pontos positivos na PL, mas com ressalvas. “Eu acho uma boa para evitar que nós sejamos vítimas do desrespeitos de alguns homens. Mas não acho prático porque não resolve a situação. No horário de pico, os vagões ficam cheios do mesmo jeito, ou seja, se houver vagões só para a gente, vamos seguir viagem no aperto”, ponderou a moradora de Taguatinga.

A coordenadora do Fórum de Mulheres do DF, Leila Rebouças, acha o projeto de autoria da deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) interessante. No entanto, não vê a medida como a solução para o fim dos constrangimentos enfrentados pelas usuárias do transporte sobre trilhos. “Caso vire lei, ela não vai resolver a situação. O que se precisa é a destinação de recursos para a compra de mais vagões. Isso sim vai beneficiar as mulheres”, opinou.

A deputada distrital diz ter se espelhado na lei estadual do Rio de Janeiro e declara que o projeto de lei favorecerá as mulheres. “Temos assistido à dificuldade que as usuárias têm ao entrar em um vagão. Temos menos força física para disputar uma vaga. E quando uma mulher consegue entrar em uma cabine que esteja cheia, o homem fica resvalando nela”, explicou Eliana Pedrosa.

Fonte: Correio Braziliense (http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/08/25/interna_cidadesdf,266966/projeto-de-lei-preve-espaco-exclusivo-para-mulheres-no-metro.shtml)