sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Entorno DF: Catedral deixa de operar em Planaltina de Goiás

Por Rafael Martins

A resolução de nº 5012, de 04 de fevereiro, porém publicada ontem no DOU, deferiu o pedido de paralisação do atendimento da Catedral nas linhas de Planaltina de Goiás à Brasília, Planaltina (DF) e Sobradinho. Ainda segundo a resolução, a decisão adotada não gera quaisquer outros direitos em favor da empresa.

A frota da Catedral em Planaltina foi remanejada para o Jardim Ingá, onde também opera desde a paralisação do serviço da Vian e da desistência da Viacap, empresa do Grupo São José, do chamamento emergencial em março de 2014. O contrato tem validade até a conclusão da licitação.

A Catedral operou inicialmente sob caráter emergencial de 180 dias na cidade desde 24 de fevereiro de 2014, com cerca de 60 ônibus, para atender a população já que a Rápido Planaltina prestava serviços ineficientes com constantes paralisações no serviço. Perto do fim do contrato emergencial e o mesmo sendo não prorrogável, a ANTT realizou um chamamento público para que uma nova empresa operasse nas linhas da região até a conclusão da licitação. A Catedral sagrou-se vencedora do chamamento, com a nova autorização vigorando à partir de 22 de agosto de 2014.

Com a saída da Catedral, apenas a Viação Expresso Planaltina atenderá o município.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

DF: Como traçar um percurso de transporte público pelo site do DFTrans

Imagine verificar a rota, as paradas e montar o trajeto antes mesmo de chegar a um ponto de ônibus. Os recursos estão disponíveis no site do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), que dá acesso a informações sobre vias para o cidadão que portar computador, smartphone ou tablet.

No canto direito da página principal do site, existe a aba Horários e Itinerários. Ao clicar no ícone, o internauta é redirecionado à ferramenta DF no Ponto. Na tela, aparece centralizado o mapa de Brasília com a opção de buscador na parte esquerda, onde o usuário pode consultar as linhas a partir do número ou dos locais.

O mapa aumenta ou diminui de tamanho com os ícones Mais e Menos no canto superior esquerdo. Também é possível dar zoom com o mouse ou com os dedos em aparelhos touch, como celulares e tablets.

O ícone Mostrar todas as Paradas indicará os pontos espalhados no mapa. Se preferir a opção do número da linha, basta marcar o campo Origem/destino e não é preciso preencher os espaços de texto para que as marcações apareçam.

No guia há quatro cores: amarela, azul, verde e vermelha. Em amarelo, estão os pontos que dão com acesso às estações de metrô; em azul, aos pontos comuns; em verde, ao Expresso Sul; e, em vermelho, aos terminais rodoviários. Caso um passageiro pegue um ônibus na Biblioteca Nacional de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, ele deverá clicar na marcação próxima à biblioteca e aparecerá um quadro com dados sobre o ponto: código da parada, sentido do veículo, via, quadra, setor e região administrativa.

Ao selecionar o tipo de pesquisa, o código da parada é automaticamente inserido no espaço de texto de acordo com a classificação de origem ou de destino. O sistema apresenta também combinações de linhas com a saída do ponto escolhido. Ao clicar na linha, surge um quadro à esquerda do mapa com informações sobre o trajeto selecionado: número e nome da linha, operadora (empresa responsável pelo itinerário), tipo de transporte, tarifa, horários e extensão percorrida.

Mudanças temporárias

Na página principal do site do DFTrans, na aba seguinte a Horários e Itinerários, há a opção Horários alterados no período das férias, que indica as rotas temporárias. Nela, o passageiro verá um quadro com as viações e as regiões administrativas que tiveram trajetos alterados. Ele pode selecionar a imagem e será encaminhado a uma página com os novos itinerários. É possível também baixar as planilhas com as rotas por um link oferecido.

Informações

No canto direito da página principal, estão abas de acesso à informação — funcionamento dos órgãos, ações desenvolvidas, contratos, despesas e outros serviços —, portal da transparência e Ouvidoria 162 (espaço para críticas e sugestões). No espaço inferior do site, é possível consultar o Diário Oficial do Distrito Federal e as redes sociais do DFTrans.

Bilhetagem

O site permite ainda que o passageiro preencha o Cadastro de Aluno, necessário para ser contemplado pelo Passe Livre Estudantil (o mesmo que Cartão Estudante), e que tenha acesso a informações sobre os sistemas de bilhetagem dos ônibus.

Veja outros cartões disponíveis

Cartão Cidadão: tem um saldo de créditos para embarque.

Cartão Especial: dá acesso ao transporte público gratuito a pessoas com algumas doenças e com necessidades especiais.

Cartão Estudante: alunos do ensino superior, médio e fundamental da área urbana e rural têm direito ao transporte público. O Passe Livre Estudantil também vale para estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes com carga igual ou superior a 200 horas/aula.

Cartão Funcional: funcionários das empresas operadoras do transporte público podem solicitar o cartão e se locomover gratuitamente.

Cartão VT: destinado aos funcionários com direito ao vale-transporte. O empregador tem o dever de fornecer os custos para o deslocamento do empregado da residência para o trabalho e vice-versa. A empresa é que solicita o cartão e cadastra os funcionários.

Fonte: Agência Brasília

DF: Irregularidades no transporte público causam prejuízo de R$ 80 milhões

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal no sistema de transporte público da capital apontou prejuízos de R$ 80,1 milhões para os cofres públicos. O levantamento de técnicos do governo mostrou irregularidades na gestão do sistema e falta de controle nos repasses às empresas que controlam os ônibus em circulação na cidade. Um dos problemas apontados é o excesso de cobranças de passagens de estudantes e portadores de necessidades especiais — que são integralmente ressarcidas pelo governo. Há viagens em horário de pico em que as empresas alegaram que mais de 70% dos passageiros eram deficientes físicos, o que é apontado pela Controladoria como um forte indício de fraude.

A licitação do sistema de transporte público, realizada em 2012, está sob investigação da Polícia Civil, do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Cinco empresas saíram vencedoras na concorrência pública de R$ 7,8 bilhões — Viação Piracicabana, Viação Pioneira, Auto Viação Marechal, Expresso São José e HP Transportes. Elas vão administrar o transporte público da capital por 10 anos. A auditoria no sistema foi realizada entre julho e outubro do ano passado.

O trabalho realizado pela Subcontroladoria de Controle Interno questionou aspectos da licitação, entre eles, possíveis irregularidades apontadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. Os auditores verificaram possíveis acordos entre as empresas participantes da licitação e também questionaram a participação do escritório do advogado Sacha Reck na elaboração da concorrência. Reck era representante de empresas de ônibus e, ao mesmo tempo, prestou serviços ao GDF e atuou na preparação e na condução da licitação de todo o sistema público de transporte. A Controladoria recomendou ao Executivo que instaure procedimento administrativo para apurar a responsabilidade pela utilização direta de serviços jurídicos particulares em detrimento ao suporte jurídico oferecido pela Procuradoria-Geral do DF

Deficientes

A equipe de auditores constatou turnos de viagens com alto percentual de operações em cartões de portadores de necessidades especiais. Considerando que no DF, segundo o censo populacional de 2010, 20% da população declarou possuir algum tipo de deficiência, viagens com percentual acima desse patamar de portadores de necessidades especiais possuem grande chance de serem fraudadas, de acordo com os auditores.

Fonte: Correio Braziliense

Goiânia: Ações cobram que empresas de transporte coletivo cumpram contrato de concessão, sob pena de rescisão

A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, titular da 50ª Promotoria de Goiânia, propôs nesta quinta-feira (11/2) quatro ações civis públicas contra empresas concessionárias do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia, com pedido de antecipação de tutela para que sejam obrigadas a regularizar o serviço prestado ao usuário. Em todas as demandas, figura ainda como ré a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), responsável pelo controle e fiscalização do serviço prestado pelas empresas.

As ações foram propostas contra a Rápido Araguaia, Viação Reunidas, HP Transportes e a Cootego. Como antecipação de tutela, a promotora quer compelir as empresas a, no prazo de 120 dias, oferecer à população um serviço “eficaz, seguro, regular e eficiente”, sob pena de extinção dos contratos de concessão. Neste sentido, o pedido detalha essa melhoria na ampliação, provisoriamente, de 10% na frota de ônibus de cada empresa colocada à disposição dos usuários e no aumento em 10% do número de viagens realizadas por linha. Essa mudança, explica a ação, deverá vigorar até que um estudo amplo seja feito, mostrando a real necessidade de incremento na frota de veículos e no número de viagens do transporte coletivo na Grande Goiânia.

Fiscalização

Em relação à CMTC, o pedido de liminar é para que o órgão seja obrigado a realizar o controle e a fiscalização dos serviços prestados pelas empresas concessionárias e das obrigações por elas assumidas contratualmente, cobrando o devido cumprimento do contrato. Neste sentido, a promotora quer que a CMTC apresente em juízo cópias das planilhas de fiscalização, nas quais devem estar especificados: a) as datas, horários e linhas fiscalizados, com especificação dos ônibus utilizados na prestação dos serviços; b) quantidade de usuários que utilizaram os serviços em cada viagem e veículo; c) o estado geral de conservação dos veículos, com especificação da situação de bancos, condições de higiene, pneus e itens de segurança, e d) tempo de duração das viagens no percurso da linha.

O pedido de antecipação de tutela em relação à CMTC também cobra determinação judicial para que o órgão rescinda os contratos de concessão caso as empresas não cumpram suas obrigações contratuais, conforme previsto nos próprios instrumentos de concessão do serviço público.

No mérito da ação, Leila Maria quer a intimação da CMTC para, sob pena de propositura de ação de improbidade administrativa, prestar ao Poder Judiciário as seguintes informações: a) qual o número de viagens, por linha, que são cumpridas atualmente pelas cinco empresas concessionárias e qual o número que seria ideal para evitar a superlotação no transporte coletivo, transportando os passageiros com respeito à dignidade da pessoa humana; e b) qual o número de ônibus, por linha, oferecidos pelas empresas e qual o número que seria ideal para evitar a superlotação. Também no mérito, a promotora cobra a realização do amplo estudo pela CMTC para apurar quais as linhas de ônibus de cada empresa que necessitam incremento no número de viagens e veículos e qual seria esse quantitativo.

Condições contratuais

Conforme detalha a promotora nas ações, os contratos de concessão do serviço de transporte coletivo foram firmados entre as empresas e o poder público em 2008, após o devido procedimento licitatório que definiu as cinco vencedoras do certame. Nesses contratos, foi estabelecida uma série de responsabilidades às concessionárias, entre as quais a prestação adequada do serviço de transporte de passageiros, com observância das condições de regularidade, continuidade, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade das tarifas (parágrafo 16, da Cláusula Primeira).

Porém, segundo argumenta a ação, essas condições não vêm sendo cumpridas pelas empresas, como tem sido rotineiramente divulgado pelos meios de comunicação, que retratam com frequência a precariedade e a má qualidade do serviço prestado à população, exposta à superlotação dos veículos, insegurança nas plataformas, irregularidades nas linhas, entre outros problemas.

Esse contexto, sustenta a promotora, demonstra que as concessionárias não têm atendido ao que preveem os contratos de concessão, não só prestando um serviço insatisfatório e insuficiente como deixando de investir o necessário (sejam esforços financeiros ou logísticos) na melhoria do transporte de passageiros, o que também é definido como cláusula contratual. Diante deste quadro, a promotoria entendeu ser urgente acionar a Justiça para compelir as empresas a cumprirem o que ficou ajustado na concessão do serviço público.

Fonte: MPGO

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

DF: Microônibus capota na BR-080 e deixa 11 feridos, próximo a Brazlândia

Um micro-ônibus capotou na tarde deste domingo (7), na BR-080, entrada de Brazlândia, próximo ao Incra 8.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, 11 pessoas ficaram feridas no acidente, entre elas o motorista do coletivo e a cobradora, com ferimentos graves. Eles foram encaminhadas para o Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e para o Hospital Regional de Brazlândia (HRBZ).

Devido a gravidade das vítimas, o helicóptero da corporação foi acionado para ajudar no resgate. No acidente, três crianças também se feriram. O Samu também auxiliou na ocorrência.

O Companhia Energética de Brasília (CEB) precisou atuar no local, já que o veículo acabou colidindo com um poste após a capotagem.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

domingo, 7 de fevereiro de 2016

Goiânia: Usuários insatisfeitos com reajuste da tarifa



Fonte: TV Serra Dourada

GO: Passaredo anuncia inovações no transporte coletivo de Catalão

A Passaredo Transportes Rodoviários, vencedora da licitação realizada pela Prefeitura de Catalão, para a prestação de serviços do transporte coletivo no município, anunciou inovações no sistema, em coletiva de imprensa realizada no último sábado, 14. Luiz Gustavo Viana, diretor da Passaredo, e Carlos Silva, consultor da empresa, apresentaram as mudanças na prestação do serviço à imprensa e aos motoristas da frota. As modificações começaram a ser implantadas neste fim de semana.

De acordo com Luiz Gustavo, já estão em circulação 15 ônibus, com motores eletrônicos, em oito linhas. No pacote também estão: bilhetagem eletrônica por meio de cartões magnéticos, circuito de monitoramento por câmeras, GPS em todos os veículos e implantação de uma Central de Relacionamento para atendimento aos usuários. “A transição vai ser tranquila e não vai gerar nenhum transtorno ao usuário. Todas as informações vão ser dadas. A mudança será feita gradativamente e enquanto isso, não muda nada do que está. O usuário pode utilizar dinheiro para pagamento das passagens, idosos continuam sem passar pela catraca. Todas essas mudanças serão implantadas aos poucos, para a melhoria ainda mais do transporte coletivo de Catalão”, informou o diretor da empresa.

Para o prefeito Jardel Sebba (PSDB), todas as mudanças refletirão em uma melhor prestação de serviços do transporte público em Catalão. “A Passaredo venceu a concorrência e está cumprindo todas as exigências do contrato, com frota nova, acessibilidade, bilhetagem eletrônica, GPS, entre outras inovações. É visível que o rompimento com a Transduarte trouxe melhorias na prestação do serviço, mesmo no contrato emergencial com a Pastrans, com mais ônibus circulando e redução no tempo de espera. Estou confiante, que com a Passaredo a tendência é melhorar ainda mais o transporte coletivo aqui da cidade”, pontuou.

Bilhetagem eletrônica

Viana comentou que uma das vantagens da bilhetagem eletrônica é que o usuário não precisa ir ao Terminal de Coletivos para fazer a integração. “Se ele estiver vindo do bairro dele e passar aqui pelo centro, o Terminal, às vezes, está distante para ele. O usuário pode descer no centro, fazer o que ele precisa, e dentro de uma hora, ele pode pegar novamente outro veículo, desde que não seja da mesma linha. Isso facilita bastante”.

Com a bilhetagem, serão disponibilizados cinco cartões pela Passaredo: vale transporte (para empresas), estudante, sênior (idoso), especial (para portadores de necessidades especiais) e comunitário (para demais usuários), explicou o diretor da empresa. A transação em dinheiro ainda pode ser realizada. “Não serão mais usados vales de papel. Agora, o usuário terá um cartão, parecido com o de crédito. Se ele perder o cartão, ele não perde as passagens. O cartão vai para a lista negra e é bloqueado. O usuário tira outro cartão e as passagens são creditadas nele. Outra vantagem é a agilidade, onde o cartão é passado por um aparelho validador, agilizando mais a parte da operação do transporte”, explicou Viana.

Outras inovações

O diretor da empresa também relatou que todos os ônibus têm acessibilidade, câmeras de monitoramento e ainda contam com o sistema de GPS. Será possível saber onde cada veículo está, a velocidade praticada e monitoramento de atrasos, entre outros ítens. “Toda frota está monitorada, onde dá para verificar atrasos de linhas, desvio de itinerários. Está tudo online, para termos um gerenciamento melhor do transporte coletivo, visando sanar quaisquer problemas que tivermos, como atrasos de linhas, entre outros”, garantiu.

Viana lembrou que havia o prazo de 180 dias para a implantação das exigências do contrato. “Nós tínhamos esse prazo, para a implementação, mas na verdade já utilizamos essas tecnologias, e o que é mais importante, são o que há de melhor em termos de Brasil. Em algumas capitais do Brasil e outras cidades de grande porte são utilizadas exatamente essas tecnologias. E como também as utilizamos em outras cidades, tivemos facilidade de implantar já de imediato aqui”.

O diretor da Passaredo também informou que está sendo discutido com a Prefeitura de Catalão, a melhoria do atual Terminal ou um outro local para o funcionamento do mesmo. Pela concorrência pública, a tarifa que será praticada pela Passaredo, no transporte coletivo, é de R$ 2,90.

Cadastramento dos cartões

O usuário pode fazer os cartões no Centro Integrado de Transporte (CIT), localizado na Avenida Raulina Fonseca Paschoal, 1.601 (fundo do estacionamento do banco Itaú).

Para os idosos haverá um cronograma de cadastro, pelo mês de aniversário.

Mais informações pelo telefone 3442-3826 ou no site www.transportecidadedecatalao.com.br.

Fonte: Prefeitura de Catalão