quarta-feira, 30 de julho de 2014

DF: Expresso DF ainda apresenta muitas falhas

Mesmo ainda em fase de testes, o novo sistema de transporte urbano (BRT) recém-implementado em Santa Maria e Gama já acumula reclamações. A principal queixa dos usuários é demora para pegar o veículo. E a situação pode se agravar caso o DFTrans retire de circulação 16 dos 30 ônibus que fazem o trajeto entre as cidades e o Plano Piloto. Eles têm um problema em comum: não passaram pela vistoria do órgão fiscalizador.

A avaliação não é só obrigatória como importante para a segurança dos passageiros. Segundo um funcionário do DFTrans, a vistoria verifica as condições de cada carro que sai para as ruas. "São checados pneus, cinto de segurança, se não há assento solto e uma série de itens de segurança", enumera. "Um carro desse pode se envolver em um acidente que mataria alguém por um defeito que não foi identificado", emenda.

Após a receber a denúncia do JBr., o subsecretário de Fiscalização da Secretaria de Transportes, Fernando Pires, prometeu recolher todos os veículos flagrados sem a licença. "Desconheço essa irregularidade. Se estes ônibus estiverem circulando sem o selo de vistoria em dia, vamos recolher todos eles", afirmou Pires. Ele garantiu que vai fiscalizar o terminal hoje.

Ontem, a reportagem esteve no terminal de Santa Maria e constatou que muitos carros estão rodando com a irregularidade. Um deles é o de numeração 226106. O carro estacionou por volta das 17h10 e saiu com a capacidade esgotada. No local indicado para ser afixado o comprovante de vistoria havia somente o documento do carro.

Assunto evitado

Logo atrás dele, também circulando de forma irregular, estava o ônibus de número 226211. Ao ser questionado sobre o selo de fiscalização, o motorista pediu para que fosse procurado o chefe-geral da viação Pioneira. O encarregado também não quis se identificar e alegou desconhecer a irregularidade. "Se você fotografou, é porque existe. Mas não posso falar sobre esse assunto", desconversou.

Por mais essa situação, a auxiliar de serviços gerais Daci Oliveira não esperava. Ela conta que convive com atrasos rotineiros e que a extinção das linhas entre Santa Maria e a L2 Norte dificultou a chegada ao trabalho. "Com eles, não está dando certo. Imagina sem", ponderou.

Certo X errado

Após sair da avaliação do DFTrans, o veículo recebe um selo de vistoria com carimbos da Secretaria de Transporte autorizando sua circulação. O selo geralmente fica na lateral esquerda da cabine do motorista. Existem dois tipos: um laranja e outro branco, como o da foto acima. Já no carro abaixo, não há o item. O veículo que é flagrado operando no sistema de transporte sem selo é apreendido.

Fissuras em obras levantam dúvidas

Recém-inaugurados, os viadutos do Expresso DF de Santa Maria e do Gama já apresentam problemas. Fissuras, que cortam as pistas de uma ponta a outra, assustaram usuários e motoristas dos ônibus, que fotografaram as falhas e divulgaram nas redes sociais. E elas não se restringem ao asfalto. No viaduto do Gama, as paredes também apresentam rachaduras.

Um motorista da Pioneira, empresa que opera o BRT, afirma que os funcionários receberam uma orientação para transitar a, no máximo, 35km/h sobre o viaduto, em função das fissuras. “Disseram que os viadutos vão ser avaliados pelo pessoal da engenharia, mas que, até lá, por medida de segurança, devemos trafegar em velocidade reduzida. E essa é uma recomendação específica para os viadutos de Santa Maria e do Gama”, diz.

O advogado Marcos Gabriel, 27, já havia percebido que os motoristas reduzem a velocidade nos viadutos. “Mas não imaginava que poderia ser em função de rachaduras. Agora estou preocupado”, diz.

De acordo com o engenheiro Dikran Berberian, especialista em problemas estruturais em edificações, é provável que a fissura possa ser oriunda de uma dilatação térmica natural. “A possibilidade de desabamento ou comprometimento severo da estrutura é pequena”, assegura, ressaltando que o local precisa passar por avaliação.

Versão oficial

Enquanto a Setrans esclareceu a respeito da vistoria dos ônibus, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) respondeu acerca das rachaduras nas pistas. O órgão informou que é falsa a imagem, divulgada nas redes sociais, mostrando uma falha na estrutura do viaduto do Gama. Segundo o DER, a fissura retratada na imagem é prevista em projetos com essas características e não oferece risco de acidentes. Será implementada uma junta para corrigir o problema, causado pelas diferenças de dilatação e contração entre os materiais que compõem o viaduto. A primeira etapa do serviço já foi concluída e a obra será entregue em um mês. Sobre a denúncia do motorista, de que ele e os colegas estavam sendo orientados a trafegar em velocidade baixa sobre o viaduto, o DER se limitou a dizer que "não há riscos de qualquer tipo de acidente e não há esse tipo de recomendação”.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Entorno DF: Processos na Justiça Federal movimentam licitação do semiurbano

Por Rafael Martins

Desde que a licitação do transporte semiurbano no Entorno foi aberta, uma série de questionamentos e ações na Justiça Federal foram impetrados. Os itens mais recorrentes são à respeito da qualificação e da capacitação técnica das empresas.

Catedral Turismo

A Catedral requereu na Justiça Federal a alteração do item 104.2 do edital de licitação, a fim de excluir a exigência de que a experiência seja em serviço público regular permitindo a comprovação de experiência em serviço similar, ou seja, de transporte rodoviário de passageiros por meio de fretamento e em ônibus do tipo rodoviário. Porém a Justiça Federal indeferiu o pedido da Catedral. 

Segundo o Juiz Federal Substituto da 11ª Vara em auxílio na 2º Vara/SJDF, Caio Castagine Marinho, diante da inexistência de prazo para análise dos fundamentos trazidos, uma vez que a distribuição da ação se deu na tarde do último dia para entrega das propostas, impossibilita o reconhecimento de que a exigência do item 104.2 do referido Edital se apresente como impertinente ou irrelevante para os fins buscados pela ANTT.

Grande Brasília (Cootransp)

A Grande Brasília, conforme reportagem veiculada na última quinta-feira (24), protocolou processos na Justiça Federal pedindo a suspensão do edital alegando ilegais os itens 88; 88.1; 88.2; 104,2; 104.2.1.

Segundo a decisão do Juiz Federal da 22ª Vara/SJDF, Francisco Neves da Cunha, não há qualquer ilegalidade com relação aos itens 88; 88.1 e 88.2. Com isso, parte da ação da Grande Brasília foi deferida. O magistrado determinou que a Comissão de Outorgas se abstenha de aplicar a regra prevista nos itens 104.2 e 104.2.1, bem como promover a abertura de todos os envelopes (I, II e II) em sessão pública, para que assim seja dada a necessária publicidade.

Com isso, a Grande Brasília entregou sua documentação na Agência e posteriormente teve o Envelope I, aberto em sessão pública nesta segunda-feira (28).

Sagres Viação Águas Lindas

Um novo processo, retificado, foi protocolado na Justiça Federal pela Sagres para o edital seja suspenso e posteriormente o processo licitatório seja anulado. Após ter sua primeira ação indeferida pelo TRF, conforme reportagem veiculada na última sexta-feira (25), uma nova ação foi ajuizada, porém aguarda-se decisão do Tribunal.

Viação Monte Alto

A Viação Monte Alto, assim como a Grande Brasília, pediu a suspensão do edital alegando ilegais os itens 88; 88.1; 88.2; 104,2; 104.2.1. Porém, a partir de um agravo de instrumento impetrado pela ANTT, a Justiça Federal negou a suspensão do edital para a empresa.

Segundo Desembargador Federal, Cândido Ribeiro, todas as exigências editalícias alvo de impugnação estão de acordo com a Lei das Licitações. O magistrado assevera que a suspensão da licitação traz graves prejuízos para os prazos subsequentes, inclusive para a assinatura dos contratos de permissão, que trarão a segurança jurídica necessária para implantação do novo modelo de gestão de transportes.

A decisão foi publicada hoje (30) no Diário de Justiça.

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Entorno DF: Motorista é preso fazendo transporte pirata em ônibus falsificado

Um motorista de ônibus pirata foi preso na manhã desta terça-feira (29) após ser flagrado conduzindo o veículo com um layout falso, que induzia a população a pensar que ele pertencesse à frota regular que circula no Distrito Federal. A abordagem aconteceu na Epia Sul e foi feita por fiscais da Agência Nacional de Transporte Terrestre.

O homem foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia. De acordo com a ANTT, há indícios de que o crachá usado pelo suspeito também fosse falsificado.
A agência havia montado uma operação na via desde as 5h30 para coibir o transporte pirata. Eles montaram a barreira perto do viaduto das floriculturas. Pelo menos nove ônibus foram apreendidos. Eles faziam o trajeto do Entorno Sul, vindo de cidades como Luziânia, Valparaíso, Cidade Ocidental e Novo Gama.

Fonte: G1 DF

terça-feira, 29 de julho de 2014

Entorno DF: ANTT está avaliando situação do Lote 1 da licitação do semiurbano

Por Rafael Martins

Ontem a ANTT realizou sessão pública para a abertura do Envelope I da licitação do semiurbano, porém somente três, dos quatro lotes ofertados receberam propostas.

O Lote 1 não recebeu nenhuma proposta. 



A Agência, em resposta ao Blog Rede Integrada, informou que é comum em licitações realizadas para vários lotes ao mesmo tempo, que um ou mais deles não receba propostas de interessados. "No caso presente, a ANTT está avaliando a melhor forma de oferecimento dessas linhas futuramente".

O Cronograma da Licitação, segundo a ANTT, não sofrerá nenhuma alteração para os demais lotes. A previsão é que na próxima segunda-feira (04/08) seja divulgado a análise do Envelope I dos lotes 2, 3 e 4.

Após o fim do certame, a frota total será de 1.405 veículos, que devem começar a operar em fevereiro de 2015

Entorno DF: ANTT apreende dez veículos em ação de combate ao transporte pirata

A equipe de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na manhã desta terça-feira (29/07), uma Operação Conjunta de Combate ao Transporte Clandestino no DF e Entorno. A ação teve como objetivo tirar de circulação os operadores de transportes irregulares do Distrito Federal e seu entorno. Foram abordados 50 veículos entre vans, ônibus e carros de passeio, dos quais 10 foram flagrados fazendo transporte irregular. Os veículos foram apreendidos e encaminhados aos pátios credenciados pela ANTT. A ação teve início às cinco da manhã e se estendeu até as 11 horas.

A fiscalização ocorreu em dois pontos distintos do Distrito Federal, na DF003 e na DF290. Além da equipe da ANTT, também participaram da operação a Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle do Distrito Federal (SUFISA), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-DF), a Polícia Militar (PMDF) e a Força Nacional.

Entre as irregularidades encontradas, estão a falta de permissão para executar o transporte interestadual; ausência de equipamento obrigatório de segurança; o tráfego com veículo que apresenta defeito em equipamento obrigatório, como pneu careca, problema em parte elétrica, extintor vencido ou descarregado e demais itens que colocam em risco a segurança dos passageiros; o tráfego com veículo sem documento de porte obrigatório; motoristas sem autorização para condução de veículos de transporte coletivo.

As ações de fiscalização da ANTT são constantes e têm sido intensificadas desde março deste ano, quando entraram em vigor das novas medidas instituídas pela resolução 4.287/2014, que prevê, entre outras coisas, apreensão, por 72 horas, de veículo flagrado realizando transporte clandestino de passageiros.

O passageiro que observar qualquer irregularidade pode fazer uma denúncia à Ouvidoria da ANTT pelo telefone 166, pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br, na aba Fale Conosco do site da Agência (www.antt.gov.br) ou pessoalmente, nos pontos de atendimento da ANTT.

Fonte: ANTT

DF: Terminal da Asa Sul em estado precário



Fonte: R7 DF

DF: Ônibus velhos ainda circulam pelo Distrito Federal



Fonte: R7 DF